Novo Concurso Público MPF 2016 – Procurador da República





Edital do concurso deverá ser divulgado em breve e os salários chegam a R$ 32 mil.

Neste mês de agosto, o Conselho Superior do Ministério Público Federal anunciou a autorização para a abertura do 29° concurso voltado para o cargo de Procurador da República. De acordo com as informações divulgadas até o momento, a expectativa é de que o edital do presente certame seja publicado até o dia 31 deste mês. Já a aplicação das provas está prevista para ocorrer entre os meses de janeiro e fevereiro de 2017. Veja maiores informações sobre esta oportunidade logo abaixo.

Em termos gerais, o Procurador da República trata-se de um agente político que, por sua vez, é integrante do Ministério Público Federal (MPF). Segundo informações disponibilizadas no próprio site do MPF, o salário inicial de um Procurador da República se encontra na faixa dos R$ 28.947,55.

Informações sobre a carreira:

O Procurador da República não é apenas um funcionário público comum. Com isso, ele conta com independência funcional para realizar as atividades pertinentes a sua função. Sendo assim, ele não precisa possuir ou ainda esperar por alguma autorização da chefia da instituição para agir em defesa da sociedade. Isso é possível uma vez que o Ministério Público Federal não é parte integrante de nenhum dos poderes que compõe a República. Assim, o procurador não está e nem tem suas ações subordinadas ou dependentes do Judiciário, Legislativo e Executivo. Por isso, a sua autonomia para a defesa da sociedade e também das leis é de certa maneira mais abrangente. Ele pode inclusive fiscalizar e levar a punição de membros ligados a algum dos três poderes como também do próprio MPF.





O cargo também oferece oportunidades de promoção em duas categorias. Primeiro ele pode ser promovido para Procurador Regional da República e depois para subprocurador-geral da República. Ao atingir o topo da carreira a remuneração do cargo pode chegar ao valor de R$ 32.074,85.

Após um período de dois anos o procurador só poderá perder seu cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado. Isso porque depois dos dois anos de exercício da função eles adquirem o direito vitalício a mesma. Outro aspecto interessante da função é que o procurador não pode ser transferido de um local para outro, sem que concorde com isso ou ainda que não haja interesse público.

Para concorrer é necessário que o candidato tenha nível superior em Direito.

Fique atento as nossas atualizações para acompanhar as novidades sobre este e diversos outros certames.

Denisson Soares



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