Novo Concurso Público MP-RS 2016 – Promotor de Justiça

Certame oferece 15 vagas com salários de até R$ 22 mil. Inscrições vão até o dia 28 de julho de 2016.

Abriu na última terça-feira, dia 28, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, o edital para o concurso público que visa preencher vagas para Promotor de Justiça no Estado. São previstas 15 vagas com salários em torno de R$ 22.213,44.

Quem quiser concorrer precisa ser bacharel em Direito, além de ter no mínimo três anos de atividade jurídica. Outros requisitos estão no edital que você encontra aqui. Quem quiser se inscrever, deve fazê-lo até o dia 28 de julho, no site do órgão responsável, o http://www.mprs.mp.br/concursos. A taxa para confirmar a participação é de R$ 252,21.

A primeira etapa deve acontecer no dia 23 de outubro, porém, ainda não há local nem horário combinado, sendo este futuramente divulgado. Em relação à prova, esta será composta de cem questões, sendo destas setenta sobre conhecimentos jurídicos e trinta de língua portuguesa.

Após esta fase, haverá também a aplicação de exames discursivos, sobre os seguintes assuntos divididos por prova: Prova I- Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Ambiental, Direito Financeiro e Direito Tributário; Prova II- Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Registral, Direito de Empresa, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico; Prova III- Direito Penal e Direito Processual Penal; e Prova IV- Direito Institucional do Ministério Público, Direito Eleitoral, Direito do Idoso, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência. As demais etapas estão previstas no edital. O concurso tem validade de dois anos.

A última vez que ocorreu um processo seletivo para ingresso na carreira de Promotor no Estado foi em 2014, sendo que os dezoito aprovados na ocasião foram empossados nesta quarta-feira, dia 29 de junho. Estes somente assumirão as suas Comarcas após o dia 3 de agosto, data em que se encerra o curso de formação das atribuições do cargo.

O Ministério Público é essencial para defender a ordem jurídica de cada Estado, utilizando da democracia para isso. Nesse sentido, o Promotor de Justiça atua na área criminal (combatendo a criminalidade e fiscalizando as penas), e na Civil e Especializada (defendendo os interesses da sociedade quanto aos direitos de consumidor, meio ambiente, portadores de necessidades especiais, saúde, infância e juventude, terceira idade, família, etc.).

Kellen Kunz