Concursos para Juiz podem se tornar mais Rigorosos

Presidente do STF sugere que Concursos para Juiz sejam mais rigorosos. Intenção é selecionar profissionais mais preparados para o exercício da função.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou se preocupar com a atual forma de ingresso de profissionais na magistratura de primeira instância. A afirmação foi feita durante uma reunião composta pelos presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados. Segundo Carmen, é necessário o aprimoramento do processo seletivo, tornando sua primeira fase de nível nacional.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, a maior preocupação da presidente do STF está no fato de a cada dia novos profissionais entram para o magistrado, porém, muitos não possuem vocação para dirigir esse cargo.

Ainda de acordo com Mascaretti, para a ministra o concurso público que torna um bacharel em direito em um magistrado, deveria ser reformulado de forma que atraia aqueles profissionais que de fato possuam vocação para assim cumprir com todas as exigências dessa importante função que é ser juiz e de certa forma contribuam para os tribunais.

A preocupação surge do fato de que muitas pessoas se sintam atraídas pela importância e valorização do cargo, pela excelente remuneração e pela segurança de um concurso público. Deixando de se importarem com o exercício da profissão em si. Já que para se tornar juiz é necessário ter diploma de bacharelado em direito e prestar concurso para o ingresso na magistratura.

Como sugestão a ex-ministra pensa na realização de uma seleção com uma etapa nacional. A unificação de algumas regras e um aperfeiçoamento em todos os concursos oferecidos pelos estados.

Dentre todas as responsabilidades de um magistrado, um Juiz de Direito deve ter em mente sua função principal, que é a preservação da dignidade das pessoas, defendendo sempre a liberdade pública e manter-se firme na busca pela pacificação, por meio de resoluções eficazes que mantenham o patrimônio, a honra, a liberdade e a vida humana. Para isso é preciso possuir vocação humanitária somada à capacidade de análise de situações, capacidade de comunicar-se, agindo sob pressão, domínio emocional e principalmente senso de ética, senso crítico e de responsabilidade.

Cármen Lúcia, que defende a vocação para o magistrado, é magistrada e jurista que já exerceu o cargo de ministra e atualmente preside o Supremo Tribunal Federal.

Sirlene Montes