Doadores de Sangue podem ter Isenção de Taxa em Concursos Públicos

Alesp estuda projeto de lei que isenta de taxa doadores de sangue e medula óssea.

A proposta da deputada Beth Sahão, do PT, para o projeto de lei 451/2016, ainda está em análise na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

O projeto prevê que os doadores de sangue ou medula óssea tenham isenção no pagamento de taxas de processos seletivos para instituições de ensino superior estaduais e concursos públicos.

Se aprovada, a lei dará esse benefício a candidatos que tenham doado medula óssea ou sangue no período de 6 meses que antecedem o processo de seleção ou concurso público.

Para não haver dúvidas, o projeto ainda fala sobre a obrigatoriedade de constar a informação no edital de abertura para que fique claro antes de o candidato realizar a inscrição. As doações realizadas em entidades credenciadas ou órgãos oficiais de município, estado ou união.

A comprovação deverá ser feita através do documento que será expedido pela unidade que colheu a medula óssea ou o sangue, sendo o documento apresentado junto ao órgão para averiguar a data da doação.

Para a votação no plenário, a proposta foi encaminhada em 13 de junho de 2016 para diversas Comissões, que deverão avaliar o projeto e então autorizar ou não o seu seguimento para o plenário.

Com a finalidade de justificar o projeto, a parlamentar ressaltou a necessidade que existe quando se fala em doação de medula óssea e sangue, o que leva a importância de estimular essa ação em São Paulo, senão no Brasil.

Ainda fala sobre a forma de implementar o gesto como atividade que leva a um benefício, pois muitos procuram concursos públicos e diversos estão em fase de seleção universitária, trazendo milhares de cidadãos para esse cenário.

O projeto foi anexado a um outro de número 971/2009, por se tratar de tema equivalente, isso ocorreu em 15 de junho de 2016.

Mais ações que beneficiam brasileiros deveriam ter essa perspectiva, a fim de incentivar boas ações e trazer estímulo para que cidadãos, em busca de melhoria de vida, possam auxiliar outros em situação desfavorável. Pensar no próximo ao dar um passo a frente é o que falta para um país melhor.

Caroline Silvério